Liberdade de expressão
“ | Eu discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo. | ” |
— Evelyn Beatrice Hall |
Liberdade de expressão é algo que falta no mundo, mesmo nas sociedades que se dizem livres. Ela consiste na pessoa poder se expressar verbalmente ou artisticamente da forma que lhe convir, desde que não use agressão física, o que inclui, sim, falar besteiras ou coisas ofensivas ou falsas, palavrões, pornografia, ódio e o caralho, e não ser punida ou calada por isso. Como é algo bonitinho de se defender, muitos dizem ser a favor dela, mas isso só até se sentirem ofendidos por alguma coisa e pedir que alguém seja punido por isso.
No Brasil, a liberdade de expressão é um direito assegurado pela constituição e tem uma posição de prioridade sobre os demais direitos, leis e normas,[1][2][3] mas ao mesmo tempo existem crimes contra a honra, que proíbem falar mal de alguém, entre muitas outras proibições verbais, ou seja, a liberdade de expressão existe mas não existe ao mesmo tempo; é um duplipensar.
Eu te acho uma bichona
Como vivemos numa legislação onde o seu direito existe só no papel, é importante que você deixe claro que o que você disse se trata de uma opinião pessoal para que não seja interpretado como crime. Se você esquecer disso, corre o risco de ser preso e pagar cestas básicas ao infeliz.
A desvantagem dessa lei é que você também pode ouvir muitas verdades, digo, baboseiras a seu respeito.
Neste caso, só um bom advogado pra te salvar (não sem antes te fuder, é claro). Portanto modere o que você fala por aí, exceto se você tiver uma conta fake. Uma conta fake com proxy anônimo e acessado da lan house. Mas aí já é coisa de hacker gay.
Lembrando que tudo o que eu disse acima é só minha opinião, OK?
Se bem que hoje em dia não se pode mais dar uma opinião; se der uma opinião, vão te chamar de machista, racista, fascista, malabarista, taxista, dentista, fisiculturista, esteticista, alquimista, ciclista, motociclista, jornalista, baterista, manobrista, telefonista, balconista, ilusionista, nutricionista, ceramista e cientista.
Qual é o limite da liberdade de expressão?
É como o Plano Infinity da TIM, que parece ilimitado até você ver as letras miúdas e depende da área de cobertura. Se você falar verdades, digo, coisas demais sobre alguém, ela pode te processar por danos morais.
Qualquer um que fala eu sou a favor da liberdade de expressão, exceto... é hipócrita, e não é a favor da liberdade de expressão. Ou a liberdade de expressão é plena, ou não temos liberdade de expressão.
“ | When you report a post, you must now select whether it's Porn, Violence, a Threat, Doxxing, Spam, or Other. This will help our moderation team prioritize the most important reviews first.
Gab is the home of free speech on the internet, but porn and illegal content like threats of violence aren't part of that. Thank you for using the reporting functionality when you see something that isn't allowed on Gab. Have a great week, Gabbers! |
” |
—Fosco Marotto, diretor de tecnologia do Gab, assumindo que no Gab não existe liberdade de expressão |
Pornografia é liberdade de expressão
Como pensam corretamente os nerds virgens que só vivem no RedTube, a pornografia é sim uma forma de liberdade de expressão. Expressão se refere a poder dar suas opiniões sem nenhuma opressão, incluindo através de imagens de qualquer natureza, uma das poucas coisas boas que ainda existem no Brasil desde a ditadura militar.
O palavrão também é liberdade de expressão, porque (assim como a pornografia) ele pode ser necessário para expressar o que a pessoa realmente sente, ainda que você possa muito bem dar suas opiniões sem falar palavrões.
Guarde isso: a censura que proíbe o nip slip na TV é a mesma que te proíbe de gravar a sua música; ambas são formas de censura. Um filme que ilustra bem este conceito é O Povo Contra Larry Flynt (1996).
Como disse Myles Jackman, a pornografia é o canário na mina de carvão da liberdade de expressão; uma metáfora apropriada, porque assim como o canário era o primeiro a morrer em uma mina de carvão quando faltava oxigênio - e permitia aos mineiros sair correndo e salvarem suas vidas - a pornografia costuma ser a primeira liberdade a ser tirada quando um estado autoritário quer limitar a liberdade de expressão.[4][5]
Liberdade de falar mal, ofender e mentir


Na atual Ditadura do Brasil, são crimes:[7]
- injúria (ofender alguém);
- difamação (ofender a reputação de alguém ou alguma empresa, mesmo que seja verdade);
- calúnia (afirmar sem provas que alguém cometeu um crime);
- discriminação (originalmente, desprezar alguém pela raça[8], mas hoje também vale para sexualidade, antissemitismo ou qualquer outra coisa que o STF invente de legislar). O crime é imprescritível: enjoe ser preso por ter feito uma piada 15 anos atrás.[9][10]
- blasfêmia (vilipendiar imagens religiosas), apesar de que essa lei raramente é aplicada.
Ou seja, a legislação vigente está cagando para liberdade de expressão, mesmo que exista algum texto vago dizendo que ela é um "direito fundamental".
Numa sociedade ideal onde a liberdade de expressão fosse plena:
- a pessoa ofendida por algum texto, imagem, programa, ou o que for, poderia muito bem produzir outro material criticando ou zombando desse que a ofendeu, ou simplesmente não consumir o material que a ofendeu e seguir sua vida tranquila sem prejudicar seu autor ou impedir os outros de consumirem tal material;
- a pessoa ou empresa que fosse falsamente difamada ou caluniada poderia muito bem expor o difamador publicamente, denunciando todas as suas mentiras, dizendo que ele não tem provas e apenas quer causar prejuízo à vítima etc., afinal, toda a energia e dinheiro gastos para mover um processo poderiam em vez disso ser voltados para essa exposição da verdade;
- a pessoa que é racista, machista, homofóbica, escrota etc. seria naturalmente ignorada, boicotada ou ostracizada por grande parte da sociedade (o que já acontece), além, é claro, de poder ser publicamente refutada e ter seu preconceito derrubado por pensamentos mais construtivos e inteligentes.

Até existe uma coisa chamada direito de resposta, mas mesmo que alguém use esse direito, continua podendo processar por danos morais, materiais e pelos crimes acima citados.[11][12] Em suma, a liberdade de expressão é sempre uma saída mais inteligente para um problema do que a censura e o autoritarismo.
“ | Ah, mas a sociedade é burra e não vai ter capacidade de agir dessa forma racional. Eles vão acreditar em mentiras e serem levados pelo preconceito. | ” |
— Defensores de projetos anti-Fake News |
Se a sociedade sofre de ignorância, então o problema está na educação e boa vontade dela, não na forma como os outros se expressam. A burrice do outro não pode ser um motivo para cercear o meu direito de me expressar.
O Marco Civil
“ | Como os provedores gozam de isenção de responsabilidade antes da ordem judicial, eles devem tomar o exercício da liberdade de expressão como vetor de suas atividades, sendo medidas de filtragem, bloqueios ou remoção uma solução excepcional. | ” |
— ConJur |
Em vigor no Brasil desde 23/06/2014, o MCI (Marco Civil da Internet) trouxe grandes benefícios para a liberdade de expressão. Partindo do princípio que um site não tem capacidade de controlar tudo o que é postado nele e nem julgar o que é ou não é ilegal, passou a ser necessária uma ordem judicial especificando exatamente o que deve ser removido para gerar esta obrigação, desta maneira evitando o abuso dos dois lados (dos responsáveis pelo site e da pessoa que ficou ofendidinha). Se o site quiser, ele até pode optar por remover conteúdos sem um pedido judicial, mas aí ele assume o risco de ser acusado de censura.[13] Exceções a esta regra são a remoção de nudes postados sem permissão, onde basta a própria vítima pedir para apagar, desde que prove ser ela mesma, e de material infringindo direitos autorais, que segue leis específicas, afinal pirataria é um crime gravíssimo.
Outra novidade introduzida pelo MCI, mas que se aplica somente a sites comerciais, é a obrigatoriedade de se guardar logs por 6 meses. Essa exigência foi criticada por prejudicar a privacidade e foi o motivo da VPN PIA ter abandonado o Brasil.
Uma ameaça ao MCI é o PL 2630, um projeto anti fake news, que foi criado e está sendo colocado para votação às pressas, ao contrário do Marco Civil, que foi elaborado durante vários anos e com participação da população.
Visão de certas pessoas
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- Pessoas declaradamente contra a liberdade de expressão
- Hitler
- Mussolini
- Kim Jong-un
- Família saudita
- Baseado N
- Pessoas que se dizem a favor da liberdade de expressão mas não são
- Políticos e demagogos em geral, especialmente esquerdistas
- Paulo Kogos - Aciona o Estado quando falam mal da sua religião ou mentem sobre ele, como visto quando ele chamou a polícia após ver uma manifestação parodiando a imagem de Nossa Senhora.
- Danilo Gentili
- Kim Katapiroka, defende a descriminizalização do nazismo, mas processa quem o acusa de defender a descrimininalização do nazismo.[14]
- Hotwheels e as empresas Epik e Cloudflare, que tentaram acabar com o 8chan (imagine querer acabar com o Facebook[15] porque alguém usou a rede social para cometer um crime)
- O criador do Armandinho, que censurou a paródia "Armandinho morrendo violentamente".
- Os criadores do Gab.
- Pessoas que realmente são a favor da liberdade de expressão
- Papa Alexandre VI (o famoso Rodrigo Bórgia)[16]
- Jair Bolsonaro[17]
- Dâniel Fraga - Nunca processou ninguém por falarem dele ou de nada, mesmo quem mentia sobre ele. Continuou defendendo o direito a calúnia e difamação mesmo quando um comentário no blog Silvio Koerich o atrelou a pedofilia![18]
- Jim Watkins
- Juliana Bonde
- Dom Pedro II
- PCO
- Elon Musk - é tão a favor da liberdade de expressão que usa seu próprio dinheiro para dar liberdade de expressão, inclusive, para as pessoas criticá-lo
- Os donos de alguns chans, teoricamente. Só costumam fazer censura quando é por medo do processinho ou da PF.
Nos Estados Unidos
The First Amendment to the United States Bill of Rights
“ | Congress shall make no law respecting an establishment of religion, or prohibiting the free exercise thereof; or abridging the freedom of speech, or of the press; or the right of the people peaceably to assemble, and to petition the Government for a redress of grievances.[19] | ” |
|
Observe que a redação precisa proíbe o Congresso de fazer leis contra a liberdade de expressão, não o legislador estadual.
Hipocriticamente, alguns grupos que defendem valentemente seus direitos da Primeira Emenda tendem a vacilar quando as violações são contra a mídia disseminando idéias.
Direitos fundamentais
“ |
E agora eu vô falar os seus diretos
|
” |
|
Resumo
Resumo do que é liberdade de expressão (não de acordo com nenhuma legislação arbitrária como a Constituição bostileira, mas sim por uma definição mais ampla e talvez jusnaturalista).
Ação | Exemplos |
---|---|
| |
Falar o que pensa, sem palavrões e/ou ofensas |
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Falar o que pensa, com palavrões e/ou ofensas |
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Expressar o que pensa não verbalmente (por exemplo, pela arte ou por protestos), incluindo ou não retratos violentos, ofensivos, discriminatórios, pornográficos etc. |
|
Falar mentiras ou espalhar boatos falsos |
|
Falar besteiras ou coisas absurdas e sem nexo |
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Não sofrer agressão física pelas merdas expressadas | Não tomar um soco ou um tiro pelas merdas acima |
Não sofrer prisão ou outras punições pelas merdas expressadas | Não ser preso por um Estado ou banido/bloqueado em um site pelas merdas acima. Se acontecer esse Estado ou site é contrário à liberdade de expressão irrestrita. |
| |
Ser imune a críticas ou respostas pelas merdas expressadas | Querer impedir alguém de postar um texto ou vídeo refutando o que você disse e te xingando pelo que você expressou, ou querer apagar esse conteúdo de resposta |
Ser imune ao boicote, ostracismo etc. pelas merdas expressadas | Querer impedir que alguém exponha o que você disse ao público ou pessoas próximas para te prejudicar |
| |
Ameaças | Fazer um post dizendo que vai entrar na sua escola e matar todos os seus amiguinhos |
Falso alarme | Gritar "fogo!" numa sala de cinema sem haver perigo real |
Este artigo é uma merda
Você pode ler este artigo inteiro e achá-lo uma merda, um cu, uma verdadeira porcaria e dizer que o autor é um corno e cuzão de marca maior. Ou você pode editar e incluir a sua opinião. Entendeu a importância da liberdade de expressão agora?
Salsa
- ↑ http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/temas-de-atuacao/direitos-sexuais-e-reprodutivos/nota-tecnica-liberdade-artistica-e-protecao-de-criancas-e-adolescentes
- ↑ https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91972/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-1988#art-5--inc-IX
- ↑ https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_atual/art_220_.asp
- ↑ Myles Jackman, Pornography is the canary in the coalmine of free speech http://mylesjackman.com/index.php/my-blog/107-pornography-is-the-canary-in-the-coalmine-of-free-speech
- ↑ Não foi diferente aqui no Brasil: no início dos anos 1990, tinha um monte de programa com mulher pelada na televisão, mas estes programas foram censurados, e agora toda a programação se rendeu ao politicamente correto.
- ↑ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm
- ↑ https://alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/130177918/crimes-contra-a-honra-diferencas-entre-calunia-difamacao-e-injuria
- ↑ Ué, mas as raças não existem?
- ↑ https://www.migalhas.com.br/depeso/309333/crimes-de-odio-uma-tipificacao-necessaria-para-o-brasil
- ↑ https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/06/13/stf-permite-criminalizacao-da-homofobia-e-da-transfobia.ghtml
- ↑ https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91972/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-1988#art-5--inc-V
- ↑ https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91972/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-1988#art-5--inc-X
- ↑ https://www.conjur.com.br/2017-jan-23/responsabilidade-provedor-conteudo-terceiro-internet
- ↑ Correio brasiliense, Kim Kataguiri processa 17 pessoas por imputação de apologia ao nazismo https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/02/4985348-kim-kataguiri-processa-17-pessoas-por-imputacao-de-apologia-ao-nazismo.html
- ↑ Até que não é ruim a ideia
- ↑ "Roma é uma cidade livre; aqui todos têm o direito de escrever e falar o que quiserem": John Farrow
, Pageant of the Popes (1942), Fifteenth Century [em linha]
- ↑ Arquivo:Bolsonaro puto com a violacao da liberdade.jpg
- ↑ Por que a difamação deve ser permitida. Dâniel Fraga - YouTube. 15 de abril de 2012.
- ↑ http://en.wikisource.org/wiki/United_States_Bill_of_Rights