Liberdade de expressão

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Liberdade de expressão inclui você fazer e compartilhar tirinhas retardadas e sem nexo como essa...
...quando a realidade pode ser outra.
Eu discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo.

— Evelyn Beatrice Hall e não Voltaire

Liberdade de expressão é algo que falta no mundo, mesmo nas sociedades que se dizem livres. Ela consiste na pessoa poder se expressar verbalmente ou artisticamente da forma que lhe convir, desde que não use agressão física, o que inclui, sim, falar besteiras ou coisas ofensivas ou falsas, palavrões, pornografia, ódio e o caralho, e não ser punida ou calada por isso. Como é algo bonitinho de se defender, muitos dizem ser a favor dela, mas isso só até se sentirem ofendidos por alguma coisa e pedir que alguém seja punido por isso.

No Brasil, a liberdade de expressão é um direito assegurado pela constituição e tem uma posição de prioridade sobre os demais direitos, leis e normas,[1][2][3] mas ao mesmo tempo existem crimes contra a honra, que proíbem falar mal de alguém, entre muitas outras proibições verbais, ou seja, a liberdade de expressão existe mas não existe ao mesmo tempo; é um duplipensarWikipedia's W.svg.

Eu te acho uma bichona

Já terminou de se expressar? OK. Vou dar descarga.

Como vivemos numa legislação onde o seu direito existe só no papel, é importante que você deixe claro que o que você disse se trata de uma opinião pessoal para que não seja interpretado como crime. Se você esquecer disso, corre o risco de ser preso e pagar cestas básicas ao infeliz.

Um pouco de humor inteligente para disfarçar falta de imaginação

A desvantagem dessa lei é que você também pode ouvir muitas verdades, digo, baboseiras a seu respeito.

Neste caso, só um bom advogado pra te salvar (não sem antes te fuder, é claro). Portanto modere o que você fala por aí, exceto se você tiver uma conta fake. Uma conta fake com proxy anônimo e acessado da lan house. Mas aí já é coisa de hacker gay.

Lembrando que tudo o que eu disse acima é só minha opinião, OK?

Se bem que hoje em dia não se pode mais dar uma opinião; se der uma opinião, vão te chamar de machista, racista, fascista, malabarista, taxista, dentista, fisiculturista, esteticista, alquimista, ciclista, motociclista, jornalista, baterista, manobrista, telefonista, balconista, ilusionista, nutricionista, ceramista, cientista e comunista.

Qual é o limite da liberdade de expressão?

É como o Plano Infinity da TIM, que parece ilimitado até você ver as letras miúdas e depende da área de cobertura. Se você falar verdades, digo, coisas demais sobre alguém, ela pode te processar por danos morais.

Pornografia é liberdade de expressão

Como pensam corretamente os nerds virgens que só vivem no RedTube, a pornografia é sim uma forma de liberdade de expressão. Expressão se refere a poder dar suas opiniões sem nenhuma opressão, incluindo através de imagens de qualquer natureza, uma das poucas coisas boas que ainda existem no Brasil desde a ditadura militar.

O palavrão também é liberdade de expressão, porque (assim como a pornografia) ele pode ser necessário para expressar o que a pessoa realmente sente, ainda que você possa muito bem dar suas opiniões sem falar palavrões.

Guarde isso: a censura que proíbe o nip slip na TV é a mesma que te proíbe de gravar a sua música; ambas são formas de censura. Um filme que ilustra bem este conceito é O Povo Contra Larry FlyntWikipedia's W.svg (1996).

Liberdade de falar mal, ofender e mentir

Num regime fascista, como o imposto pelo STF brasileiro, a liberdade de expressão só existe para quem apoia a oligarquia dominante.

Na atual Ditadura do Brasil, são crimes:[4]

  • injúria (ofender alguém)
  • difamação (ofender a reputação de alguém ou alguma empresa, mesmo que seja verdade)
  • calúnia (afirmar sem provas que alguém cometeu um crime)
  • discriminação (originalmente, desprezar alguém pela raça[5], mas hoje também vale para sexualidade, antissemitismo ou qualquer outra coisa que o STF invente de legislar). O crime é imprescritível: enjoe ser preso por ter feito uma piada 15 anos atrás.[6][7]

Ou seja, a legislação vigente está cagando para liberdade de expressão, mesmo que exista algum texto vago dizendo que ela é um "direito fundamental".

Numa sociedade ideal onde a liberdade de expressão fosse plena:

  • a pessoa ofendida por algum texto, imagem, programa, ou o que for, pode muito bem fazer outro material criticando ou zoando esse que ela se sentiu ofendida, ou simplesmente não consumir o material que lhe ofende e seguir sua vida tranquila sem censurar os outros
  • se alguma pessoa ou empresa é falsamente difamada ou caluniada, ela pode muito bem expor o difamador denunciando todas as suas mentiras, dizendo que ele não tem provas, etc. e para ela ser punida de algum crime seriam necessárias provas, não apenas alegações
  • a pessoa que é racista, machista, homofóbica, escrota etc. será naturalmente ignorada, boicotada ou ostracizada por grande parte da sociedade, além, é claro, de poder ser publicamente refutada e ter seu preconceito derrubado por pensamentos mais inteligentes

Até existe uma coisa chamada direito de resposta, mas mesmo que alguém use esse direito, continua podendo processar por danos morais, materiais e pelos crimes acima citados.[8][9] Em suma, a liberdade de expressão é sempre uma saída mais inteligente para um problema do que a censura e o autoritarismo.

Ah, mas a sociedade é burra e não vai ter capacidade de agir dessa forma racional. Eles vão acreditar em mentiras e serem levados pelo preconceito.

— Defensores de projetos anti-Fake News

Leis de blasfêmia pelo mundo. O artigo 208 do Código PenalWikipedia's W.svg retardado prescreve a punição de "detenção, de um mês a um ano ou multa" por blasfêmia[10].

Se a sociedade sofre de ignorância, então o problema está na educação e boa vontade dela, não na forma como os outros se expressam. A burrice do outro não pode ser um motivo para cercear o meu direito de me expressar.

O Marco Civil

Como os provedores gozam de isenção de responsabilidade antes da ordem judicial, eles devem tomar o exercício da liberdade de expressão como vetor de suas atividades, sendo medidas de filtragem, bloqueios ou remoção uma solução excepcional.

— ConJur

Em vigor no Brasil desde 23/06/2014, o MCI (Marco Civil da Internet) trouxe grandes benefícios para a liberdade de expressão. Partindo do princípio que um site não tem capacidade de controlar tudo o que é postado nele e nem julgar o que é ou não é ilegal, passou a ser necessária uma ordem judicial especificando exatamente o que deve ser removido para gerar esta obrigação, desta maneira evitando o abuso dos dois lados (dos responsáveis pelo site e da pessoa que ficou ofendidinha). Se o site quiser, ele até pode optar por remover conteúdos sem um pedido judicial, mas aí ele assume o risco de ser acusado de censura.[11] Exceções a esta regra são a remoção de nudes postados sem permissão, onde basta a própria vítima pedir para apagar, desde que prove ser ela mesma, e de material infringindo direitos autorais, que segue leis específicas, afinal pirataria é um crime gravíssimo.

Outra novidade introduzida pelo MCI, mas que se aplica somente a sites comerciais, é a obrigatoriedade de se guardar logs por 6 meses. Essa exigência foi criticada por prejudicar a privacidade e foi o motivo da VPN PIA ter abandonado o Brasil.

Uma ameaça ao MCI é o PL 2630, um projeto anti fake news, que foi criado e está sendo colocado para votação às pressas, ao contrário do Marco Civil, que foi elaborado durante vários anos e com participação da população.

Visão de certas pessoas

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Dom Pedro II sendo ridicularizado por Cândido Aragonez de Faria. A reação dele, se fosse hoje, seria um Haha. Agora imagina desenhar algum ministro do STF de 2020 deste modo: no mínimo, seria prisão perpétua.
Pessoas declaradamente contra a liberdade de expressão
Pessoas que se dizem a favor da liberdade de expressão mas não são
  • Políticos e demagogos em geral, especialmente esquerdistas
  • Paulo Kogos - Aciona o Estado quando falam mal da sua religião ou mentem sobre ele, como visto quando ele chamou a polícia após ver uma manifestação parodiando a imagem de Nossa Senhora.
  • Danilo Gentili
  • Hotwheels e as empresas Epik e Cloudflare, que tentaram acabar com o 8chan (imagine querer acabar com o Facebook[12] porque alguém usou a rede social para cometer um crime)
  • O criador do Armandinho, que censurou a paródia "Armandinho morrendo violentamente".
Pessoas que realmente são a favor da liberdade de expressão
  • Papa Alexandre VI (o famoso Rodrigo Bórgia)[13]
  • Jair Bolsonaro[14]
  • Dâniel Fraga - Nunca processou ninguém por falarem dele ou de nada, mesmo quem mentia sobre ele. Continuou defendendo o direito a calúnia e difamação mesmo quando um comentário no blog Silvio Koerich o atrelou a pedofilia![15]
  • Jim Watkins
  • Dom Pedro II
  • Os donos de alguns chans, teoricamente. Só costumam fazer censura quando é por medo do processinho ou da PF.

Nos Estados Unidos

The First Amendment to the United States Bill of Rights

Congress shall make no law respecting an establishment of religion, or prohibiting the free exercise thereof; or abridging the freedom of speech, or of the press; or the right of the people peaceably to assemble, and to petition the Government for a redress of grievances.[16]

Observe que a redação precisa proíbe o Congresso de fazer leis contra a liberdade de expressão, não o legislador estadual.

Hipocriticamente, alguns grupos que defendem valentemente seus direitos da Primeira Emenda tendem a vacilar quando as violações são contra a mídia disseminando idéias.

Direitos fundamentais

Todo fascista concorda com a liberdade de imprensa, enquanto a imprensa publicar coisas que ele concorda.

E agora eu vô falar os seus diretos
Tu tem o direito de sentar, tem o direito de quicar
Tem o direito de sentar, de quicar, de rebolar
Tu tem o direito de sentar, tem o direito de quicar
Tem o direito de sentar, de quicar, de rebolar

Você também tem o direito de ficar caladinha
Fica caladinha
Fica, fica caladinha
Fica, fica caladinha
Caladinha, caladinha

Vai
Fica caladinha
Fica, fica caladinha
Fica, fica caladinha
Caladinha, caladinha

Este artigo é uma merda

Você pode ler este artigo inteiro e achá-lo uma merda, um cu, uma verdadeira porcaria e dizer que o autor é um corno e cuzão de marca maior. Ou você pode editar e incluir a sua opinião. Entendeu a importância da liberdade de expressão agora?

Salsa

  1. http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/temas-de-atuacao/direitos-sexuais-e-reprodutivos/nota-tecnica-liberdade-artistica-e-protecao-de-criancas-e-adolescentes
  2. https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91972/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-1988#art-5--inc-IX
  3. https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_atual/art_220_.asp
  4. https://alestrazzi.jusbrasil.com.br/artigos/130177918/crimes-contra-a-honra-diferencas-entre-calunia-difamacao-e-injuria
  5. Ué, mas as raças não existem?
  6. https://www.migalhas.com.br/depeso/309333/crimes-de-odio-uma-tipificacao-necessaria-para-o-brasil
  7. https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/06/13/stf-permite-criminalizacao-da-homofobia-e-da-transfobia.ghtml
  8. https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91972/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-1988#art-5--inc-V
  9. https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91972/constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-1988#art-5--inc-X
  10. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm
  11. https://www.conjur.com.br/2017-jan-23/responsabilidade-provedor-conteudo-terceiro-internet
  12. Até que não é ruim a ideia
  13. "Roma é uma cidade livre; aqui todos têm o direito de escrever e falar o que quiserem": John Farrow Wikipedia's W.svg, Pageant of the Popes (1942), Fifteenth Century [em linha]
  14. Arquivo:Bolsonaro puto com a violacao da liberdade.jpg
  15. Por que a difamação deve ser permitida. Dâniel Fraga - YouTube. 15 de abril de 2012.
  16. http://en.wikisource.org/wiki/United_States_Bill_of_Rights